12 de junho de 2025
Quando uma pessoa tem seu nome alterado judicialmente no exterior, por casamento, divórcio, mudança de gênero ou outro motivo legalmente reconhecido, essa mudança não tem
Quando uma pessoa tem seu nome alterado judicialmente no exterior, por casamento, divórcio, mudança de gênero ou outro motivo legalmente reconhecido, essa mudança não tem
Quando pais ou responsáveis vivem fora do país, decisões judiciais sobre a guarda de filhos podem ser tomadas por tribunais estrangeiros. No entanto, para que
A união estável é uma forma legítima de constituição familiar no Brasil, com efeitos jurídicos semelhantes aos do casamento. Apesar disso, muitas pessoas vivem em
Adoções realizadas fora do Brasil envolvem um momento único na vida de muitas famílias, mas também exigem atenção especial ao trâmite legal de validação no
