Um advogado trabalhista é um profissional que atua no ramo do direito que regula as relações entre empregados e empregadores. Trata-se de uma área repleta de regras, pois aborda uma das questões mais fundamentais da nossa sociedade: o trabalho.
No artigo de hoje, abordaremos o que faz um advogado trabalhista e suas principais áreas de atuação. Listaremos alguns dos exemplos mais comuns de casos e quais são as características que consideramos essenciais para um bom advogado trabalhista atuar em seu benefício. Confira:
Quando falamos na atuação de um advogado trabalhista, é sempre importante compreender que este profissional pode abordar um cenário pelas duas óticas que envolvem o direito do trabalho.
De um lado, o profissional pode atuar em representação ao trabalhador. Neste caso, buscará os direitos e indenizações que o trabalhador merece diante de seu empregador, seja ele atual ou anterior.
Do outro, o advogado trabalhista pode atuar sob a ótica patronal. Neste caso, ele representará a empresa frente às demandas do empregado. Assim, sua atuação se dará em garantir que a empresa não seja excessivamente onerada, preservando sua condição de gerar empregos, produzir e permitir lucros para todos aqueles envolvidos em sua operação.
O direito trabalhista é uma área bastante ampla, repleta de variações e tipos de demandas. Há, porém, aquelas que são mais comuns e recorrentes na rotina de um advogado trabalhista. Podemos afirmar que são elas:
Reconhecimento de vínculo empregatício significa reconhecer que uma certa atividade prestada por alguém era, na prática, uma relação de trabalho com natureza empregatícia. Isso acontece quando aquela atividade tem todos os elementos de um emprego (pessoalidade, eventualidade, subordinação, onerosidade), mas não há a assinatura da Carteira de Trabalho desta pessoa.
O reconhecimento pode surgir tanto de situações em que se buscava estabelecer uma relação de prestação de serviço entre empresas, quanto em casos de trabalho informal que perduram ao longo do tempo sem nenhum tipo de formalização desta relação.
Não é incomum que uma relação de trabalho comece com a prestação de um certo tipo de função, mas que as necessidades se alterem. É perfeitamente possível uma pessoa começar realizando uma certa atividade em uma empresa e passar a fazer outra, mas isso deve ser devidamente registrado e ajustado conforme as proporções salariais.
Uma pessoa não pode realizar a função para a qual foi contratado junto a outra função sem receber um aumento para compensar isso. Da mesma forma, não pode ser transferida para outra função sem consentimento e sem uma equiparação salarial, caso ela seja mais complexa. Um advogado trabalhista ajuda não apenas a realizar essas transições de maneira lícita, como permite que o trabalhador busque uma reparação para essa situação, caso tenha passado por ela.
Logicamente, o salário é essencialmente toda a razão para uma pessoa trabalhar para seu empregador. O salário é a compensação pelo esforço de alguém. Por isso, seu atraso é considerado grave no âmbito do direito trabalhista. Um advogado trabalhista atua na reparação justa deste direito, sempre em busca de celeridade.
O acidente de trabalho também é um motivo muito comum para o desenvolvimento de processos de natureza trabalhista. Acidente de trabalho é todo dano, lesão ou condição de saúde que se desenvolve a partir de uma situação específica de trabalho que a pessoa estava realizando. Isso inclui desde uma queda na escada durante o desempenho das funções do trabalhador, até um acidente relacionado a um maquinário específico da empresa.
Um advogado trabalhista ajuda a avaliar a situação, determinando sua gravidade, a chance de sucesso ao pleitear uma indenização e os potenciais retornos para o empregado. Além disso, o profissional da área avalia se a conduta do empregador contribui com o acidente ou para seu agravamento – situação na qual a indenização pode se tornar ainda maior.
É enorme a quantidade de pessoas que recebem pela jornada normal de trabalho, mas passaram uma enorme quantidade de horas, noites e finais de semana indevidos trabalhando sem receber por isso. Um advogado trabalhista pode buscar esse direito de maneira retroativa, fazendo com que o empregador pague pelas horas extras demonstráveis, ao menos nos últimos anos.
Assim como acontece com as horas extra, é muito comum que um advogado trabalhista se depare com uma situação de realização de trabalho durante o expediente noturno. “Adicional noturno” é o nome do valor devido para as funções exercidas entre as 22h e as 5h, quando a função do empregado não é ligada a este turno. Uma ação que busca a reparação destas ações serve para que a diferença do valor do adicional noturna seja paga de maneira retroativa.
Outra situação comum na atuação de um advogado trabalhista acontece quando uma pessoa é demitida por justa causa, sem receber seus direitos como a multa de 40% sobre o FGTS, mas entende que, na prática, não havia elementos para este tipo de demissão. Neste caso, pode-se buscar uma reversão da situação na justiça, para que o empregado receba todos os valores.
Sob a ótica de um advogado trabalhista que atue para o lado patronal, um dos mais importantes serviços que podem ser estabelecidos é o da chamada advocacia preventiva. Trata-se de estar disponível para consulta, indicações e sugestão de formas de atuação da empresa quanto às suas relações de trabalho. Este formato de trabalho antecipa riscos, evita-os e reduz a judicialização de questões.
Em outras palavras, uma atuação preventiva significa reduzir a necessidade de uma atuação contenciosa, além de aumentar as chances de vitória judicial em caso de processo. Assim, se estabelecem análises, procedimentos e boas práticas que tornem a operação do negócio mais segura e previsível com o decorrer do tempo, sem surpresas negativas de ordem judicial.
Há, ainda, a possibilidade da chamada “blindagem trabalhista”. Neste caso, desenvolve-se todo um plano de ação para que a empresa busque se “blindar” dos riscos de processos trabalhistas. Isso é feito a partir da implementação de práticas seguras, bem documentadas e devidamente comunicadas para todas as partes. É ideal para empresas que possuem um número relevante de funcionários e que enxergam nesta frente de trabalho um risco jurídico em potencial.
Em nosso escritório, acreditamos profundamente que o melhor advogado trabalhista é aquele que reúne profundo conhecimento técnico a uma série de habilidades negociais e comportamentais.
Em primeiro lugar, este profissional deve dominar o tema do direito do trabalho, obviamente. Para além disso, ele deve ser capaz de buscar soluções ágeis e pouco custosas, seja pela via preventiva ou extrajudicial. Por fim, consideramos que a compreensão do impacto do trabalho na realidade da empresa ou trabalhador que representa é fundamental para desenvolver uma relação de clareza e confiança que gere resultados positivos.
Se você concorda com estas prioridades na prestação de serviço de um advogado trabalhista, nossa equipe pode ser ideal para você. Neste caso, entre em contato e agende uma consulta o quanto antes para avaliarmos a sua situação e as possibilidades de resolução.
